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postado em: 05/11/2014
Política
A luta política promete
mais embates no Congresso
Igor Felippe - Escrevinhador
A Dilma Rousseff que venceu as eleições não vai
governar. E o Congresso Nacional será uma trincheira de oposição ao desejo de
“mais mudanças” que ganhou a disputa no 2º turno.
Foi esse o recado que os setores conservadores, em
especial o PMDB, deu aos setores progressistas 48 horas depois da vitória da
petista, com a derrubada do Sistema de Participação Social na Câmara dos
Deputados.
Dilma não terá opções fáceis daqui pra frente. E o
quadro que se desenha para o próximo período é de uma profunda crise. Os
analistas políticos dos setores conservadores já traçam cenários e se preparam.
No programa Painel, da Globonews, apresentado por
William Wack, os cientistas políticos Murillo de Aragão e Marco Aurélio
Nogueira e o historiador Marco Antônio Villa afirmam que o Brasil enfrentará
uma “tempestade”.
A divulgação das investigações da Operação Lava
Jato cairá como uma bomba no Congresso Nacional. Até 100 parlamentares, a
maioria do PMDB, podem ser atingidos pelas denúncias.
Essa tempestade, segundo eles, vai “estraçalhar o
sistema político”. E a saída é o Congresso fazer a sua reforma política.
Os setores conservadores já se antecipam ao
vendaval. O PMDB quer a presidência da Câmara dos Deputados para enfrentar essa
tempestade e livrar os seus.
O nome que tem maior força no peemedebismo é
Eduardo Cunha, o rei do baixo clero. Famoso pelas suas relações com grandes
empresas, como da área da telefonia, seria o fiador dos parlamentares
envolvidos no escândalo.
Com apoio da oposição, Cunha presidirá a Câmara
para colocar a artilharia contra o governo e o PT, repetindo o enredo
construído pelos grandes meios de comunicação e pelo Poder Judiciário no caso
do chamado Mensalão.
Assim, os setores conservadores querem transformar
o colapso do sistema político na crise terminal do PT, além de obstruir o
governo Dilma. A capacidade de resistência os setores progressistas dentro
desse Congresso é muito pequena.
O conservadorismo – que tem como um dos seus
pilares o anti-petismo – tem hegemonia na Câmara. Serão mais de 250 deputados
da bancada do atraso, somando ruralistas, pastores fundamentalistas e agentes
da repressão, de acordo com o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar). A bancada empresarial terá 217 deputados, com integrantes que se
referenciam no anti-petismo.
O governo federal tem instrumentos para reorganizar
a base aliada, mas a efetividade será baixa em um quadro de baixo crescimento
econômico e recrudescimento da luta política, depois das jornadas de junho de
2013 e da eleição presidencial.
O PT pode insistir na tática de governabilidade
institucional, via indicação de ministros dos partidos, divisão das diretorias
das estatais e liberação de emendas, mas não terá nenhuma garantia de que o
Congresso aprovará projetos de interesse do governo ou impedirá a criação de
CPIs.
A questão central é que, se a tempestade
estraçalhar o sistema político, Dilma não conseguirá governar. Assim, construir
ou não uma base de sustentação será secundário, porque viveremos o salva-se
quem puder.
O grande desafio das forças progressistas será
sobreviver à crise institucional, que colocará em xeque o sistema político.
A maioria conservadora do Congresso, que tem
dirigentes poderosos e que veem longe, já está preparando a vacina, que é a
aprovação de uma reforma política ao seu gosto, ou seja, que não modifica os
fundamentos desse sistema dominado pelo poder econômico.
O enredo que os setores conservadores, articulados
nos grandes meios de comunicação e no Poder Judiciário, constrói é que apenas o
Congresso tem a legitimidade democrática e capacidade institucional para fazer
a reforma política.
Um evidente contrassenso, na medida em que a
sociedade exige uma reforma política profunda justamente pela falta de
legitimidade de um Congresso eleito pelas regras vigentes, o que coloca em
xeque a institucionalidade.
A maioria conservadora que fazer da aprovação da
reforma política de Cândido Vaccarezza, com a benção do PMDB, a “redenção” do
Parlamento, demonstrando que deputados e senadores admitem seus pecados e têm
coragem para fazer as mudanças.
O que atravessou o samba foi a manutenção da
proposta de realização de um plebiscito pela presidenta Dilma, voltado para
deliberar sobre convocação de uma Constituinte do Sistema Político.
A campanha de Dilma à presidência teve como um dos
eixos centrais a realização da reforma política e a participação popular.
Depois da vitória, a presidenta reeleita foi aos jornais de TV e reforçou a
necessidade do plebiscito.
Diante dessa proposta, fortalecida pelo plebiscito
popular das organizações da sociedade civil, que teve 8 milhões de votos, a
maioria conservadora respondeu que essa não é a melhor forma de consultar a
sociedade, mas aceitou fazer um referendo em torno do projeto aprovado no
Congresso.
Depois da reação do Congresso, Dilma admitiu a
realização do referendo, porque o que vale é o conteúdo. O referendo para dizer
“Sim” ou “Não” à reforma política aprovada pelos deputados e senadores, que
muitos avaliam como um recuo da presidenta, definirá o futuro da luta política
no país.
O relatório apresentado por Vaccarezza é bastante
superficial e trata dos seguintes pontos: voto facultativo; fim da reeleição;
sistema eleitoral; sistema opcional privado, público ou particular para
financiamento de campanhas eleitorais; fim das coligações partidárias e
cláusula de desempenho partidária. (leia mais
aqui)
A maioria conservadora fará da vitória do “Sim” a
reconstrução da legitimidade perdida pelo Congresso, por meio da aprovação de
uma reforma política que não modifica as raízes dos problemas do sistema
político.
E os setores progressistas?
Às forças sociais que têm interesse em mudanças de
verdade no sistema político, restará fazer a campanha pelo “Não”, uma vez que o
projeto aprovado não representará as transformações que a sociedade cobra.
Assim, se colocará para o povo brasileiro a
incapacidade do Congresso se auto-reformar e a necessidade de uma Assembleia
Constituinte do Sistema Político. A vitória do “Não” à reforma política dos
parlamentares será um não ao Congresso.
Assim, o referendo será o momento central, quando a
população admitirá uma proposta feita de cima pra baixo ao gosto dos
parlamentares que não querem mudar nada ou representará um salto à frente, com
a deslegitimação do sistema político vigente e a convocação da Constituinte.
Os setores conservadores já atacam a proposta da
Constituinte, acusando de bolivarianismo, chavismo e autoritarismo. Assim,
querem enfiar goela abaixo da sociedade uma reforma política cenográfica, para
conferir autoridade a um Congresso que será a trincheira da oposição ao governo
Dilma.
Aos setores progressistas, o desafio é preparar
desde já as bases para a legitimação dessa nova arena institucional, por meio
da luta política e mobilização social, sob risco da esquerda perder a luta da
reforma política e assistir o Congresso jogar no colo do governo Dilma a crise
institucional que se instalará no próximo período.